Livro "Estudos em Homenagem ao Professor Clayton Reis" é lançado no Unicuritiba

Na noite de 27 de novembro de 2019 foi lançado, durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (COMBRADEC), no Unicuritiba, o livro "Estudos em Homenagem ao Professor Clayton Reis". Além de depoimentos sobre o Professor Clayton escritos por pessoas como o Reitor do Unicuritiba, Arnaldo Rebello, e o Ministro da Justiça, Sergio Moro, o livro conta com artigos jurídicos e uma breve fotobiografia.

 

O evento foi comandado pela Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Unicuritiba, Profª Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, e a mesa foi composta pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo Reitor do Unicuritiba, Arnaldo Rebello, além, é claro, do homenageado da noite, Prof. Clayton Reis.

 

O livro foi coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther e organizado pelo Prof. Ms. Gustavo Afonso Martins e contou com os seguintes artigos:

 

- O cabimento dos danos morais no Direito Previdenciário, por Andréa Reis Tolazzi e Guilherme Alberge Reis;

- A contribuição sindical sob o enfoque da lei 13.467/2017, por Luiz Eduardo Gunther e Virginia Maria Cury José;

- A terceirização e a visão do Supremo Tribunal Federal: os efeitos da decisão sob o viés do princípio da vedação ao retrocesso, por Luciano Ehlke Rodrigues e Rodrigo Thomazinho Comar;

- Ativismo judicial: quantificação do dano moral, acesso a posições proprietárias e proteção aos direitos de personalidade, por Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira;

- Compliance contábil como instrumento de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, por Alcides Wilhelm;

- Dano moral coletivo e dano extrapatrimonial trabalhista: incertezas na tutela coletiva do trabalhador, por Luiz Eduardo Gunther, Leonargo Sanches Ferreira e Marina Zagonel;

- Direito penal econômico enquanto corpus jurídico-penal e delitos econômicos: uma separação sugerida pela história, por Fábio André Guaragni;

- Inexpropriabilidade dos direitos da personalidade, por Horácio Monteschio e Gustavo Afonso Martins;

- O assédio moral e as consequências da violação da personalidade e da dignidade do trabalhador no meio ambiente laboral, por Luiz Eduardo Gunther e Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima;

- O cárcere e a política, por Fábio André Guaragni e Evelise Slongo;

- O consumo consciente e a educação para o consumo como função social da empresa, por Mateus Bertoncini e Mariana Mendes Cardoso Oikawa;

- Poder público e aspectos da moradia no Brasil, por Juliana Vieira Pelegrini e Sandra Maciel-Lima;

- Por uma abordagem descolonial da Declaração do Rio acerca do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável: comentários sobre os princípios 5 e 6, por José Edmilson de Souza-Lima;

- Postulados éticos: releitura necessária, por Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr;

- Responsabilidade Civil médica e quantificação de danos pela violação do dever de informação na cirurgia robótica, por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli;

Responsabilidade trabalhista do investidor-anjo, por Gisele Bolonhez Kucek e André Lipp Pinto Basto Lupi;

- Títulos de crédito: a estrutura dogmática da disciplina, por André Lipp Pinto Basto Lupi;

- Tutela antecipada antecedente e exibição de documentos ante a reforma trabalhista: acesso à justiça e interrupção da prescrição, por Eduardo Milléo Baracat;

- Um estudo da responsabilidade tributária, do ato ilícito e a comprovação do nexo causal, por Demetrius Nichele Macei;

- Uma análise econômica da lei de desburocratização e simplificação (13.726/2018) sob o princípio da eficiência, por Sandro Mansur Gibran e João Paulo do Carmo Barbosa Lima.

 

O evento de homenagem contou com a presença de familiares, alunos, professores e diversas autoridades, e celebrou os mais de cinquenta anos dedicados à docência pelo Prof. Clayton Reis, além de sua extensa obra sobre dano moral e responsabilidade civil.

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