Sócio do escritório apresenta trabalho na Universidade de Coimbra, em Portugal

O sócio Guilherme Alberge Reis apresentou, nesta sexta-feira (08/11/2019), na Universidade de Coimbra, em Portugal, estudo intitulado "Perspectivas Luso-Brasileiras sobre a aplicabilidade dos danos punitivos".

O posicionamento defendido é que os danos morais punitivos teriam aplicabilidade imediata no Brasil, sobretudo quando o ofensor calcular que os benefícios econômicos (lucros) do ato ilícito seriam superiores à eventual indenização, quando então o princípio da vedação ao enriquecimento ilícito autorizaria que o valor indenizatório vá além do caráter compensatório legalmente previsto.

Integraram a mesa os Drs. Pedro Manuel Pimenta Mendes (Professor da Universidade de Coimbra), Cícero Dantas Bisneto (Magistrado no TJBA) e Jennifer Gomes da Silva, sob a moderação de uma das maiores referências em Responsabilidade Civil e Dano Moral no Brasil, Prof. Nelson Rosenvald.

A Universidade de Coimbra foi fundada em 1290 e é uma das mais tradicionais instituições de ensino superior dos países de língua portuguesa, por onde passaram nomes como Camões e Marquês de Pombal.