Professor Clayton Reis concede entrevista sobre o livro Dano Moral à Rádio Justiça, administrada pelo STF

No dia 03 de junho de 2019, o Professor Clayton Reis concedeu entrevista ao Programa "Revista Justiça", da Rádio Justiça, administrada pelo STF, destacando aspectos da 6ª edição de sua consolidada obra, Dano Moral, a ser lançada na sede da OAB/PR no dia 04 de julho de 2019.

 

Ele mencionou a evolução histórica pela qual passou o instituto, justificando a atualização que será lançada, que abandona um tom de defesa do cabimento dano moral, já consolidado após a promulgação da Constituição de 1988 e do Código Civil, para estudar novos contornos, como o dano moral decorrente da alienação parental e o direito ao esquecimento, além de defender a revisão de sua posição quanto ao cabimento dos punitive damages.

 

O Prof. Clayton rebateu a existência da chamada "indústria do dano moral", argumentando que se trata da defesa do maior patrimônio do ser humano, que deve ser valorado na medida certa. O apresentador perguntou, ainda, sobre como o dano moral no ambiente digital estaria relacionado aos direitos à privacidade e à intimidade, ao que o autor respondeu que "a nossa imagem é o produto da nossa personalidade", havendo, cada vez mais, situações onde pessoas anonimamente ofendem a honra dos demais, e que "isso tem um preço".

 

Mencionou, ademais, o emblemático caso do cantor Caetano Veloso, que teve sua imagem vinculada a uma empresa cervejeira sem sua necessária autorização, para ilustrar a possibilidade de restituição dos lucros ilícitos (ou, como denominado pela doutrina estrangeira, disgorgement of profits). Por fim, defendeu a existência do dano moral no direito previdenciário, tese que vem sendo rechaçada pela maioria dos tribunais pátrios.

 

A entrevista pode ser ouvida no link:

https://drive.google.com/file/d/1RUt1PHl2YEOwpZl-FnEa--Dzlv_93HWK/view

 

Ou através da página web da Rádio Justiça:

http://www.radiojustica.jus.br

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