Passageiro que teve voo cancelado em razão da pandemia será reembolsado sem multas
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É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos des
Desde o início das recomendações de isolamento domiciliar em razão da pandemia de COVID-19, diversos trabalhadores e empresários sofreram...
Possibilidade de caracterização do coronavírus como força maior nos contratos
Uma epidemia virulenta e de alto contágio se dissemina em todo o planeta em questão de poucos meses, provocando efeitos de expressiva...
A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus
A rápida propagação da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) impôs sérias restrições ao nosso modo de vida – as recomendações de...