A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
Como se sabe, há um longo caminho a se trilhar quando um casal pretende adotar uma criança. O art. 46 do ECA prevê a necessidade prévia...
Lançamento do Livro Dano Moral
O Professor Clayton Reis lançará, no dia 04/07 (quinta-feira) às 19h, na sede da OAB/PR, a 6ª edição da obra consolidada Dano Moral, pela...
A diferenciação entre danos morais e meros aborrecimentos nas relações de consumo
Em nossa rotina, frequentemente nos deparamos com circunstâncias que causam aborrecimentos: um erro na conta de telefone, por exemplo,...
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
O assédio moral caracteriza-se por conduta abusiva, reiterada e prolongada que demonstra violência psicológica cometida contra o...
Ex-juiz Clayton Reis ministra aula para pós-graduação em Direito Civil
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná e um dos mais importantes autores de obras na área do Direto Civil, o professor Clayton...
Tribunal decide pela não incidência de Imposto de Renda sobre indenizações
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região noticiou, em sua página na internet, que a "Receita Federal não pode cobrar IR sobre...