Desvantagens de ser Microempresário Individual (MEI)
Considerando que, segundo o IBGE[1], no ano de 2003, havia mais de 10 milhões de empresas informais, foi criada em 2008 a famosa figura...
Sócio do escritório R&A é selecionado pela OAB da Inglaterra para participar de um curso em Lond
Guilherme Alberge Reis, egresso dos cursos de Relações Internacionais e Direito, participou recentemente do programa Latin American Young...
O direito ao esquecimento - uma questão de dignidade
Uma das questões que suscita inúmeros debates na contemporaneidade se refere ao DIREITO AO ESQUECIMENTO. Afinal, como esquecer fatos...
A inaplicabilidade do CDC para rescisões de contrato de compra e venda quando o imóvel for adquirido
O Brasil passou por um boom imobiliário em meados do ano de 2012, com baixo desemprego, baixa inadimplência e liberação de linhas de...
Prorrogação automática do contrato de locação e a obrigação do fiador
É comum encontrarmos contratos de locação de imóveis tendo como modalidade de garantia a fiança. O que é vantajoso para o proprietário –...
A Convenção de Condomínio pode proibir locações por temporada?
No último texto publicado pelo nosso escritório, abordamos a possibilidade de um inquilino sublocar um imóvel, disponibilizando-o no...
Sou inquilino de um imóvel. Posso sublocá-lo em aplicativos como o Airbnb?
Recentemente, com a propagação dos smartphones, surgiram diversas alternativas para a realização de atividades até então consolidadas. O...
A obrigação do locador de entregar o imóvel em condições de uso
Com frequência, as pessoas passam uma grande quantidade de tempo buscando o imóvel ideal - tanto para sua residência, quanto para...
Locação comercial – diferenças entre contratos por prazo determinado e indeterminado
A localização do ponto comercial é um fator de extrema importância, pois, determina, ao lado de outras variáveis, a capacidade de um...
A vedação a mais de uma garantia nos contratos de locação
A assinatura de um contrato de locação é uma experiência pela qual praticamente todos nós passamos, seja como proprietário, locatário,...