Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação
de dano moral coletivo por assédio
A Justiça do Trabalho é o foro competente para julgar ação civil pública que pede a condenação de empresa de transportes por dano moral...
O direito ao esquecimento – como e quando é possível ter registros pessoais apagados do Google?
Imagine-se em um mundo onde qualquer fato de sua vida possa se tornar público, com as informações sobre você – verídicas ou não –...
Consequências da Lava Jato: cumprimento à legislação e combate à corrupção dentro das empresas
No dia 18 de novembro de 2015, o Presidente da Camargo Correa, Vitor Hallack, foi entrevistado pelo jornal Folha de S. Paulo e afirmou...
Ex-juiz Clayton Reis ministra aula para pós-graduação em Direito Civil
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná e um dos mais importantes autores de obras na área do Direto Civil, o professor Clayton...
O dever de indenizar decorrente do compartilhamento de imagens íntimas
São cada vez mais comuns histórias de famosos cujas fotos não autorizadas vazam por meio de aplicativos de celular, espalhando-se como...
Tribunal decide pela não incidência de Imposto de Renda sobre indenizações
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região noticiou, em sua página na internet, que a "Receita Federal não pode cobrar IR sobre...
Os limites do dever de informar do jornalista - Responsabilidade Civil Jornalística
Recente decisão do STJ confirma a tendência de responsabilizar matéria jornalística quando extrapola os limites do dever de informar. Não...
Prof. Dr. Clayton Reis recebe homenagem no Unicuritiba
O Unicuritiba prestou homenagem ao Prof. Dr. Clayton Reis pelos 16 anos ininterruptos de docência na instituição. Em seu discurso de...
Prof. Dr. Clayton Reis é homenageado no II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade
O Prof. Dr. Clayton Reis foi homenageado pelo Unicesumar, pelas mãos do Magnífico Reitor Wilson Matos, durante o II Congresso...
Posse do Ministro Edson Fachin no STF
Os sócios do escritório Reis & Alberge, Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, estiveram em Brasília para prestigiar a posse do Professor...