O artigo abaixo foi publicado pelo Prof. Doutor Clayton Reis no caderno Justiça e Direito, da Gazeta do Povo (http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/artigos/a-responsabilidade-civil-do-estado-em-razao-do-desabamento-da-ciclovia-tim-maia-dzea7c3k44iagaw4lq5wcubbf). Apenas três meses após a inauguração da ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro, um trecho localizado entre um paredão e o mar desabou, deixando dois mortos confirmados. Um dos secretários munici

Em nossa rotina, frequentemente nos deparamos com circunstâncias que causam aborrecimentos: um erro na conta de telefone, por exemplo, pode significar horas de ligações para resolver uma eventual cobrança indevida. Entretanto, permanece a dúvida: quando tais situações violam direitos da personalidade, resultando em danos morais e quando são “meros dissabores”? É primordial, assim, estabelecer uma diferença entre o que se configura como um pequeno aborrecimento, e, por outro l