Juiz autoriza cremação de restos mortais de homem falecido em 1973
O juiz de Direito Murilo Gasparini Moreno, da 13ª vara Cível de Curitiba/PR, autorizou a cremação dos restos mortais de um homem falecido...
Juíza manda plano de saúde custear transplante de células-tronco
Em decisão liminar, a juíza de Direito Fabiana Marini, da vara de plantão da capital Cível de São Paulo, determinou que um plano de saúde...
Instagram reativará perfil de mulher que vende produtos com cannabis
Instagram deve reativar conta pessoal de sócia de uma empresa que importa produtos derivados de cannabis. A decisão é da juíza de Direito...
Sócios responderão por dívida da empresa após suspeita de ocultar bens
Sócios devem responder por dívidas da empresa após suspeita de ocultação de bens. A decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do...
Indenização nos casos de estelionato sentimental. Do amor à fraude
Circula na internet uma notícia recente acerca da prisão de um rapaz que foi apelidado de "galã do Tinder", suspeito de aplicar golpes em...
Unimed terá de autorizar tratamento com canabidiol a autista severo
A juíza de Direito Leila Regina Corado Lobato, da vara Única de Jaguaruana/CE, determinou que a Unimed autorize tratamento com canabidiol...
TJ/PR permite penhora de salário para pagar honorários de sucumbência
A 6ª câmara Cível do TJ/PR autorizou a penhora de 20% do salário de devedora para o pagamento de honorários de sucumbência. Colegiado...
Plano deve cobrir terapia especializada a criança com síndrome de down
A juíza de Direito Marcela Simonard Loureiro Cesar, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR, determinou, em caráter liminar, que plano de saúde...
Ampliação pela ANS das regras de cobertura para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento
Em junho de 2022, a Segunda Seção do E. STJ, no julgamento dos EREsp 1.886.929 e 1.889.704, pacificou entendimento segundo o qual o rol...
Locatário não receberá perdas e danos por venda do imóvel a terceiros
Um locatário que alegou perdas e danos por venda do imóvel em que residia a terceiros teve seu pedido negado. Em decisão da juíza leiga...