03/09/2020

Neste contexto pandêmico em que as pessoas têm passado mais tempo dentro de suas casas, o jornal Folha de São Paulo, na data de 19/8/20, na coluna COTIDIANO, relata que vizinhos captaram a imagem de uma professora nua em seu apartamento e a divulgaram em redes sociais....

Empresa de turismo terá de reembolsar valor integral, sem aplicação de multas, pago por cliente por voo que acabou sendo cancelado em razão da pandemia. Decisão foi homologada pela juíza de Direito Adriana Ayres Ferreira, do 14° JEC de Curitiba/PR.

O reclamante conta qu...

Com a ampliação trazida pelo Código de Processo Civil, no que tange a possibilidade de cumulação de demandas em uma única (art. 327 do CPC), tornou-se plenamente possível que os pedidos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento sejam devidamente cumulad...

Como se sabe, há um longo caminho a se trilhar quando um casal pretende adotar uma criança. O art. 46 do ECA prevê a necessidade prévia de um estágio de convivência com a criança ou adolescente. Há um acompanhamento multidisciplinar, por psicólogos, assistentes sociais...

Sabe-se que a criação dos juizados especiais trouxe grandes avanços para o direito de acesso à justiça. Contudo, apesar de suas inúmeras virtudes, muitas vezes o advogado que milita nesta seara esbarra nos limites recursais para rever decisões que, por vezes, confronta...

Desde o início das recomendações de isolamento domiciliar em razão da pandemia de COVID-19, diversos trabalhadores e empresários sofreram redução em seus ganhos – pessoas que trabalham no varejo e obtêm parte de seus ganhos com comissões, profissionais liberais e micro...

Tem sido cada vez mais comum, em casais com elevada renda, que o cônjuge que administra o patrimônio, ao perceber que a relação se encontra na iminência de um fim, passe a enviar valores para o exterior, constituindo empresas offshore de modo a “ocultar” valores da par...

Praticamente toda a população mundial foi impactada pela pandemia da COVID-19. Nós, advogados, estamos lidando diretamente com as consequências jurídicas trazidas por essa situação inédita. Mas há também consequências de ordem prática e logística trazidas pela necessid...

A pandemia da covid-19 trouxe situações jamais vivenciadas pela humanidade: um vírus novo, para o qual o ser humano não possui imunidade, infectará e levará a óbito milhões de pessoas. Mas não é só: os rápidos contágio e propagação da doença trazem a possibilidade de o...

30/03/2020

Uma epidemia virulenta e de alto contágio se dissemina em todo o planeta em questão de poucos meses, provocando efeitos de expressiva magnitude, particularmente no mercado econômico. Os resultados são avassaladores, com óbitos em grande escala, dificuldades financeiras...

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