Como se sabe, há um longo caminho a se trilhar quando um casal pretende adotar uma criança. O art. 46 do ECA prevê a necessidade prévia de um estágio de convivência com a criança ou adolescente. Há um acompanhamento multidisciplinar, por psicólogos, assistentes sociais...

Sabe-se que a criação dos juizados especiais trouxe grandes avanços para o direito de acesso à justiça. Contudo, apesar de suas inúmeras virtudes, muitas vezes o advogado que milita nesta seara esbarra nos limites recursais para rever decisões que, por vezes, confronta...

Desde o início das recomendações de isolamento domiciliar em razão da pandemia de COVID-19, diversos trabalhadores e empresários sofreram redução em seus ganhos – pessoas que trabalham no varejo e obtêm parte de seus ganhos com comissões, profissionais liberais e micro...

Tem sido cada vez mais comum, em casais com elevada renda, que o cônjuge que administra o patrimônio, ao perceber que a relação se encontra na iminência de um fim, passe a enviar valores para o exterior, constituindo empresas offshore de modo a “ocultar” valores da par...

Praticamente toda a população mundial foi impactada pela pandemia da COVID-19. Nós, advogados, estamos lidando diretamente com as consequências jurídicas trazidas por essa situação inédita. Mas há também consequências de ordem prática e logística trazidas pela necessid...

A pandemia da covid-19 trouxe situações jamais vivenciadas pela humanidade: um vírus novo, para o qual o ser humano não possui imunidade, infectará e levará a óbito milhões de pessoas. Mas não é só: os rápidos contágio e propagação da doença trazem a possibilidade de o...

30/03/2020

Uma epidemia virulenta e de alto contágio se dissemina em todo o planeta em questão de poucos meses, provocando efeitos de expressiva magnitude, particularmente no mercado econômico. Os resultados são avassaladores, com óbitos em grande escala, dificuldades financeiras...

A rápida propagação da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) impôs sérias restrições ao nosso modo de vida – as recomendações de distanciamento social e de quarentena geram uma redução substancial da circulação de pessoas, que levam, por sua vez, a impactos sensíveis...

É cada vez mais comum o uso de redes sociais para fins comerciais: a divulgação online tornou-se praticamente obrigatória em variados ramos – de restaurantes a profissionais liberais. Ademais, há pessoas que vivem exclusivamente da exposição de sua imagem, compartilhan...

Na noite de 27 de novembro de 2019 foi lançado, durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (COMBRADEC), no Unicuritiba, o livro "Estudos em Homenagem ao Professor Clayton Reis". Além de depoimentos sobre o Professor Clayton escritos por pessoa...

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