Operadora deve indenizar casal por chip de celular clonado
O 3º JEC de Curitiba/PR condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a um casal que foi vítima de...
Plano deve cobrir tratamento com canabidiol a criança autista
Uma criança diagnosticada com autismo severo terá tratamento com canabidiol custeado pelo plano de saúde. A decisão, em caráter liminar,...
A responsabilidade civil dos apoiadores por prejuízos causados pelo apoiado à terceiros
Com o advento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15), houve uma...
Gol indenizará passageiro por voo remarcado sem aviso prévio
Gol deverá indenizar passageiro que teve o voo remarcado sem aviso prévio. O consumidor teria verificado a data do voo previamente e ao...
Juiz autoriza cremação de restos mortais de homem falecido em 1973
O juiz de Direito Murilo Gasparini Moreno, da 13ª vara Cível de Curitiba/PR, autorizou a cremação dos restos mortais de um homem falecido...
Juíza manda plano de saúde custear transplante de células-tronco
Em decisão liminar, a juíza de Direito Fabiana Marini, da vara de plantão da capital Cível de São Paulo, determinou que um plano de saúde...
Instagram reativará perfil de mulher que vende produtos com cannabis
Instagram deve reativar conta pessoal de sócia de uma empresa que importa produtos derivados de cannabis. A decisão é da juíza de Direito...
Sócios responderão por dívida da empresa após suspeita de ocultar bens
Sócios devem responder por dívidas da empresa após suspeita de ocultação de bens. A decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do...
Indenização nos casos de estelionato sentimental. Do amor à fraude
Circula na internet uma notícia recente acerca da prisão de um rapaz que foi apelidado de "galã do Tinder", suspeito de aplicar golpes em...
Unimed terá de autorizar tratamento com canabidiol a autista severo
A juíza de Direito Leila Regina Corado Lobato, da vara Única de Jaguaruana/CE, determinou que a Unimed autorize tratamento com canabidiol...